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Legislação » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Instrução Normativa nº 994, de 22 de Janeiro de 2010
Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano calendário de 2010.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Professor é condenado por crime de racismo.
Sentença Penal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:19
Cobrança de dívida por anúncio em rádio acaba em dano moral a homônimo
Autora alegou ter sofrido zombarias e brincadeiras de mau gosto, sendo inclusive chamada de má pagadora
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:10
Convenções contra bitributação prevalecem sobre legislação de Imposto de Renda
O STJ toma decisão em desfavor à pretensão da fazenda de cobrar, na fonte, a título de imposto
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 14:24
Lulinha, filho mais velho de Lula teve rendimento bruto de R$ 5,2 milhões em 10 anos
Laudos periciais da Lava Jato apontam fonte de receitas de empresas de filho mais velho de Lula, da
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:29
Tribunal restabelece isenção de imposto de renda a portadora de câncer
fonte, com o estorno das verbas indevidamente retidas a tal título, dispensada reavaliação", diz o voto do relator
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.773, de 17 de Setembro de 2008
Dispõe sobre a apuração do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:07
Projeto amplia fonte de recursos para a segurança pública
A matéria tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:32
Devolução de imposto de renda retido na fonte tem prescrição
improcedência de pedido de devolução de imposto de renda retido na fonte, por reconhecida a prescrição.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2024 - 09:46
Como proteger o código fonte do meu aplicativo e software?
Entenda como a proteção de seu aplicativo e software, protege sua empresa e é um ativo do negócio.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Motorista é condenado a cumprir pena de 6 anos.
Sentença Penal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00